Termos e Condições de Utilização

1. Objeto e Apresentação dos Serviços

A Alambic Labs é uma empresa de desenvolvimento de software especializada na criação de produtos SaaS (Software as a Service) concebidos para indústrias e setores específicos, incluindo a plataforma Millaxis (gestão operacional e produção de mobiliário) e a plataforma Conferora (gestão de conferências científicas e académicas).

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, grafismos, textos, ilustrações, arquitetura de software, códigos-fonte e interfaces presentes no website e produtos são propriedade exclusiva da Alambic Labs ou dos seus respetivos licenciantes, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor da União Europeia e tratados internacionais.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, engenharia reversa, descompilação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e escrita da Alambic Labs.

3. Utilização Aceitável e Conduta Proibida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e em conformidade com as boas práticas, sendo estritamente proibido:

• Realizar ações que comprometam a segurança, estabilidade ou disponibilidade dos servidores e redes associadas.
• Tentar contornar mecanismos de autenticação, firewalls ou sistemas anti-bot.
• Submeter mensagens falsas, injuriosas ou com conteúdo malicioso através dos formulários de contacto.
• Praticar web scraping não autorizado ou extração massiva de conteúdos que afete o desempenho dos serviços.

4. Isenção de Garantias

O website e o seu conteúdo informativo são disponibilizados 'no estado em que se encontram' ('as is') e 'conforme disponíveis'. A Alambic Labs envida os seus melhores esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência total de erros tipográficos ou interrupções temporárias decorrentes de manutenção técnica.

5. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Alambic Labs não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, incidentais, perda de lucros ou interrupção de atividade resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste website informativo.

6. Alterações dos Termos

A Alambic Labs reserva-se o direito de rever e atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor a partir da data de publicação identificada no topo do documento.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da interpretação destes termos, é exclusivamente competente o Tribunal da Comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro foro.